terça-feira, 29 de março de 2011

Fronteiras e limites

  • O termo "fronteira" refere-se a uma região ou faixa, enquanto que o termo "limite" está ligado a uma concepção imaginária. A fronteira é uma faixa do território situada em torno dos limites internacionais.
  • No Brasil, a rigor, fronteiras são as delimitações dos países, divisas são as delimitações dos estados, e limites são as delimitações dos municípios.
  • Os Estados têm uma característica essencial: a soberania, ou seja, a faculdade de implantar e exercer a sua autoridade da maneira que creiam seja mais conveniente. Para que o exercício da soberania por parte dos Estados não prejudique outras nações, criaram-se limites definidos em porções de terra, água e ar. No ponto preciso e exato em que estes limites chegam ao seu fim é que se pode falar de fronteiras.
  • As fronteiras, ao contrário do que muitas vezes se crê, não se demarcam unicamente sobre as terras, pois existem diferentes tipos de fronteiras: aéreas, territoriais, fluviais, marítimas e lacustres. As fronteiras podem dividir qualquer coisa, desde classes sociais e econômicas até cidades e países.